| Projeto: |
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PL 303 14/05/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-303/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0303-2008 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 5º, 6º E 11 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CARGO / CARREIRA / CRIACAO / ENSINO MUNICIPAL / LEI 14.660/2007 / ORIENTADOR EDUCACIONAL / PROFESSOR / QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL / SERVIDOR DO ENSINO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1245-2008
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/05/2008 | Encaminhado em 20/05/2008 | | PESQUISA | Recebido em 04/06/2008 | Encaminhado em 13/06/2008 | | CCJ | Recebido em 13/06/2008 | Encaminhado em 17/10/2008 | | SGP21 | Recebido em 17/10/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 13/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 19/02/2009 | Encaminhado em 06/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 26/03/2009 | Encaminhado em 22/05/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 22/05/2009 | |
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| Encerramento: |
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22/05/2009. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |